TERMOS E CONDIÇÕES | REGRAS DA ASSINATURA

TERMOS E CONDIÇÕES | REGRAS DA ASSINATURA

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Clube do Livro da Pietra Bertolazzi
Última atualização: 8 de outubro de 2026

Bem-vinda ao Clube do Livro da Pietra Bertolazzi

Bem-vinda ao Clube do Livro da Pietra Bertolazzi

Estes Termos e Condições regulam a contratação e o funcionamento da assinatura do Clube do Livro da Pietra Bertolazzi. Ao concluir a contratação, a Assinante declara ter lido e concordado com estas regras e com as condições específicas exibidas na página de oferta e no checkout.

O Clube do Livro da Pietra Bertolazzi é operado por Logos Editora Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 55.299.167/0001-97, com sede em Rua 10 de Setembro, 2352, sala 01, bairro União, Dois Irmãos/RS, CEP 93950-000.

Sempre que estes Termos mencionarem “Assinante” ou “Contratante”, estarão se referindo à pessoa física maior de 18 anos que realizou o cadastro e aderiu ao plano do Clube do Livro da Pietra Bertolazzi. “Plataforma” compreende o site do projeto, o checkout utilizado para a contratação e os demais ambientes oficiais utilizados para a prestação do serviço.

Canais oficiais de atendimento
WhatsApp: +55 (51) 92636-1728

1. DO OBJETO

1. DO OBJETO

1.1. O Clube do Livro da Pietra Bertolazzi é um projeto editorial e de formação por assinatura anual, estruturado em ciclos bimestrais, baseado no envio periódico de livros físicos e no acesso a conteúdos e experiências formativas vinculados às obras selecionadas.

1.2. A assinatura contempla:
6 (seis) livros físicos em capa dura, em edições exclusivas, com envio de 1 (um) livro a cada 2 (dois) meses;
6 (seis) aulas com Pietra Bertolazzi, uma vinculada a cada livro;
6 (seis) encontros ao vivo com Pietra Bertolazzi, um a cada ciclo bimestral;
acesso ao fórum exclusivo dentro da área de membros;
participação na comunidade Mulheres em Busca da Verdade;
frete grátis durante a assinatura.

1.3. A composição de cada envio poderá variar de acordo com a edição e o ciclo, respeitando os itens e benefícios apresentados à Assinante no momento da contratação.

1.4. Quando houver conteúdos, encontros, fóruns, materiais digitais ou benefícios adicionais vinculados a determinada oferta, sua disponibilidade, duração e condições serão aquelas informadas na respectiva campanha, página de venda ou checkout.

1.5. A curadoria, os temas, os textos e a composição editorial de cada edição são definidos pelo Clube do Livro da Pietra Bertolazzi. Salvo quando houver opção expressamente oferecida, não cabe à Assinante escolher ou substituir os materiais de cada envio, respeitadas as obras e características essenciais anunciadas na contratação.

2. DOS PLANOS DE ASSINATURA

2. DOS PLANOS DE ASSINATURA

2.1. O Clube do Livro da Pietra Bertolazzi oferece plano anual, conforme disponibilidade e condições apresentadas na página de venda e no checkout.

2.2. Plano anual: contratação pelo período de 12 (doze) meses. O eventual parcelamento do valor total do plano anual constitui apenas forma de pagamento e não transforma a contratação em assinatura mensal.

2.3. O plano anual poderá ser renovado automaticamente por novo período de 12 (doze) meses quando essa condição estiver indicada no checkout e no pedido realizado pela Assinante.

2.4. O valor contratado, os descontos, cupons, benefícios promocionais, número de parcelas e demais condições comerciais serão aqueles exibidos no checkout e registrados no pedido no momento da contratação.

2.5. Condições promocionais destinadas a determinado período ou público não se estendem automaticamente a outras contratações, renovações ou Assinantes.

3. DO PREÇO E DO PAGAMENTO

3. DO PREÇO E DO PAGAMENTO

3.1. O pagamento é processado por meio do checkout da Digital Manager Guru e/ou por parceiros de pagamento integrados à operação, conforme as opções apresentadas no momento da compra.

3.2. No plano anual, a cobrança corresponde ao valor total do período de 12 (doze) meses, podendo ser realizada à vista ou parcelada de acordo com as opções disponibilizadas no checkout.

3.3. Em caso de falha, recusa ou inadimplência no pagamento, poderão ocorrer novas tentativas de cobrança e a assinatura, os envios ou acessos vinculados ao plano poderão ser suspensos até a regularização.

3.4. O frete dos livros físicos previstos na assinatura é gratuito, conforme as condições apresentadas no momento da contratação.

4. DOS ENVIOS E DA ENTREGA

4. DOS ENVIOS E DA ENTREGA

4.1. Os materiais físicos serão enviados ao endereço informado pela Assinante no cadastro da compra. É responsabilidade da Assinante fornecer e manter seus dados de entrega completos e atualizados.

4.2. Para as assinaturas realizadas no lançamento de outubro de 2026, os primeiros envios do Clube do Livro da Pietra Bertolazzi começam a partir de 15 de novembro de 2026.

4.3. Os ciclos seguintes seguirão o calendário operacional do projeto, com envios bimestrais ao longo do período anual. Informações relevantes sobre postagem, rastreamento ou alteração de previsão poderão ser comunicadas pelos canais oficiais.

4.4. O livro adicional exclusivo, quando incluído como benefício na oferta contratada, tem previsão de envio no último mês do ciclo anual da assinatura. Informações sobre sua postagem serão comunicadas pelos canais oficiais do projeto.

4.5. O prazo de entrega após a postagem varia de acordo com o destino, a transportadora, os Correios ou outro operador logístico utilizado.

4.6. Alterações de endereço comunicadas depois do faturamento, separação ou expedição de um envio poderão ser aplicadas apenas ao ciclo seguinte.

4.7. Se uma remessa retornar por endereço incorreto, incompleto, desatualizado, recusa ou impossibilidade reiterada de entrega, o Clube do Livro da Pietra Bertolazzi poderá solicitar a confirmação dos dados e, quando aplicável, cobrar o custo de um novo envio.

4.8. Poderão ocorrer atrasos em situações excepcionais relacionadas a fornecedores, produção gráfica, transportadoras, serviços postais, caso fortuito ou força maior. Nesses casos, o Clube do Livro da Pietra Bertolazzi adotará medidas razoáveis para reduzir o impacto e comunicar nova previsão quando necessário.

5. DE REMESSAS DANIFICADAS, EXTRAVIADAS, INCOMPLETAS OU DIVERGENTES

5. DE REMESSAS DANIFICADAS, EXTRAVIADAS, INCOMPLETAS OU DIVERGENTES

5.1. Caso a Assinante receba material danificado, incompleto ou diferente do previsto, deverá entrar em contato com o suporte em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, informando o problema e, quando aplicável, enviando foto ou vídeo da ocorrência e a identificação do pedido, sem prejuízo dos direitos e prazos legais aplicáveis.

5.2. Confirmado o problema, o Clube do Livro da Pietra Bertolazzi poderá realizar a substituição, complementar o envio ou apresentar outra solução adequada, sem custo adicional quando a responsabilidade for da operação.

5.3. Em caso de extravio confirmado pelo operador logístico, será providenciada solução adequada à Assinante, observadas a disponibilidade do material e as circunstâncias do caso.

6. DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO

6. DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO

6.1. Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, a Assinante poderá exercer o direito de arrependimento no prazo previsto pela legislação de defesa do consumidor, mediante solicitação pelos canais oficiais de atendimento.

6.2. Se o pedido ocorrer antes da expedição da primeira remessa, o cancelamento e o reembolso serão processados conforme a legislação aplicável e o meio de pagamento utilizado.

6.3. Se já houver material físico entregue e for necessária sua devolução para conclusão do reembolso, o suporte fornecerá as orientações cabíveis, respeitados os direitos do consumidor.

6.4. O prazo efetivo para o crédito de eventual estorno poderá variar de acordo com o banco, operadora do cartão ou meio de pagamento.

7. DO CANCELAMENTO

7. DO CANCELAMENTO

7.1. O cancelamento deverá ser solicitado pelos canais oficiais de atendimento.

7.2. Plano anual — não renovação: quando o plano anual estiver configurado com renovação automática, a Assinante poderá solicitar a não renovação até 5 (cinco) dias úteis antes da data prevista para o novo ciclo anual, sem multa.

7.3. Plano anual — cancelamento antecipado: após o prazo legal de arrependimento, o cancelamento antes do término do período anual poderá estar sujeito à multa de 20% (vinte por cento) sobre o saldo remanescente do valor anual contratado, além dos valores relativos a remessas já faturadas, separadas, preparadas ou enviadas até o processamento do cancelamento, respeitada a legislação aplicável.

7.4. Quando houver valor pago antecipadamente a restituir, o cálculo considerará o período não usufruído, os valores já processados e, quando aplicável, a multa prevista no item 7.3.

7.5. O cancelamento não elimina obrigações de pagamento já constituídas nem valores referentes a remessas processadas antes da efetivação do pedido, respeitados os direitos do consumidor.

7.6. O Clube do Livro da Pietra Bertolazzi poderá suspender ou cancelar a assinatura em caso de fraude, fornecimento de dados falsos, uso indevido dos meios de pagamento, inadimplência relevante ou descumprimento destes Termos, respeitada a legislação aplicável.

8. DE PROMOÇÕES E CONDIÇÕES ESPECIAIS

8. DE PROMOÇÕES E CONDIÇÕES ESPECIAIS

8.1. O Clube do Livro da Pietra Bertolazzi poderá oferecer descontos, cupons, livros adicionais, materiais complementares, benefícios, encontros, conteúdos ou outras condições especiais por período limitado ou para públicos específicos.

8.2. As regras de cada promoção serão aquelas divulgadas na respectiva oferta e registradas no checkout ou no pedido.

8.3. Benefícios promocionais não alteram a natureza do plano contratado e não geram direito adquirido para ciclos ou renovações futuras, salvo informação expressa em sentido contrário.

9. DE PARCEIROS E INFORMAÇÕES DIVULGADAS POR TERCEIROS

9. DE PARCEIROS E INFORMAÇÕES DIVULGADAS POR TERCEIROS

9.1. O Clube do Livro da Pietra Bertolazzi poderá realizar campanhas com parceiros, afiliados, influenciadores ou outros canais de divulgação.

9.2. As condições oficiais da contratação são as apresentadas nos canais oficiais do projeto, na página de venda, no checkout, no pedido e nestes Termos.

9.3. Em caso de divergência entre divulgação de terceiros e as condições oficiais, prevalecerão as informações registradas no checkout e no pedido realizado pela Assinante, respeitada a legislação aplicável.

10. DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

10. DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

10.1. O tratamento de dados pessoais relacionados à assinatura observa a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — e demais normas aplicáveis.

10.2. Os dados necessários à contratação, cobrança, atendimento, envio dos materiais, comunicações operacionais e cumprimento de obrigações legais poderão ser tratados diretamente pelo Clube do Livro da Pietra Bertolazzi e por fornecedores essenciais à operação.

10.3. As regras completas sobre coleta, uso, compartilhamento, armazenamento, cookies e direitos do titular estão descritas na Política de Privacidade do Clube do Livro da Pietra Bertolazzi, que integra esta relação contratual.

11. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

11. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

11.1. A marca Clube do Livro da Pietra Bertolazzi, sua identidade visual, textos, materiais editoriais, materiais gráficos, aulas, vídeos, áudios, livros e demais conteúdos são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e pelos direitos de seus respectivos titulares.

11.2. A assinatura concede à Assinante acesso e uso pessoal dos materiais recebidos, não transferindo direitos de reprodução, digitalização, distribuição pública, disponibilização comercial ou exploração econômica.

11.3. É vedada a reprodução ou redistribuição de conteúdos protegidos sem autorização prévia do titular dos direitos, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei.

12. DE FRAUDE E USO INDEVIDO

12. DE FRAUDE E USO INDEVIDO

12.1. A Assinante deve utilizar meios de pagamento autorizados, fornecer informações verdadeiras e manter seus dados cadastrais atualizados.

12.2. Em caso de indícios de fraude ou inconsistência relevante, a assinatura poderá ser suspensa preventivamente enquanto a ocorrência é analisada.

12.3. Confirmada fraude, poderão ser adotadas as medidas administrativas e legais cabíveis.

13. DE ALTERAÇÕES NO SERVIÇO E DESTES TERMOS

13. DE ALTERAÇÕES NO SERVIÇO E DESTES TERMOS

13.1. O Clube do Livro da Pietra Bertolazzi poderá realizar ajustes editoriais, operacionais ou técnicos no serviço, desde que preservadas as características essenciais da contratação e os direitos do consumidor.

13.2. Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou de serviço. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais quando exigido ou adequado.

13.3. Caso o projeto seja descontinuado, serão respeitados os direitos das Assinantes quanto a valores pagos e períodos não usufruídos, conforme a legislação aplicável.

14. DISPOSIÇÕES GERAIS

14. DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Código Civil e pela LGPD, quando aplicáveis.

14.2. Comunicações operacionais necessárias à execução da assinatura poderão ser enviadas por e-mail, WhatsApp, SMS ou outros canais informados pela Assinante. Comunicações promocionais poderão ser interrompidas por meio dos mecanismos disponibilizados ou mediante solicitação ao suporte.

14.3. Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em vigor.

14.4. A eventual tolerância de uma das partes quanto ao descumprimento de qualquer condição não implicará renúncia ao direito de exigir seu cumprimento posteriormente.

14.5. As condições específicas de preço, desconto, parcelamento, campanha e forma de pagamento apresentadas no checkout no momento da contratação complementam estes Termos. Em caso de divergência sobre condições comerciais específicas, prevalecerá o registro do pedido, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor.

14.6. Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro competente nos termos da legislação brasileira, preservado o direito do consumidor de recorrer ao foro de seu domicílio quando aplicável.

Ao concluir a contratação, a Assinante declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e com as condições específicas apresentadas no checkout.

Clube do Livro da Pietra

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